GREVE NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO
A GREVE CONTINUA ATÉ QUE, CONCRETAMENTE, TENHAMOS A POSIÇÃO DA SRH.
SPU
Setor define ações para intensificar a mobilização
21/05/2010
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| Em assembleia, ontem, servidores da SPU discutem a questão da terra e a Amazônia Legal |
Em assembleia ontem, os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deliberaram sobre as próximas ações do setor para fortalecer a greve e forçar o governo a abrir as negociações com a categoria.
Em greve nacional há mais de 30 dias, os servidores também debateram sobre o corte do ponto que, de maneira inexplicável e errada, tem incidido sobre a GIAPU, a qual é referente a avaliação do semestre anterior. Hoje, às 11h, o advogado Sindsep-DF, Ulisses Borges, dará orientações aos servidores na concentração da greve.
Fonte: Diário da Greve
Às 09,00 horas comparecemos ao gabinete da deputada Alice Portugal para obtermos o apoio no dialogo com a direção da SRH e receber o apoio na condução do Sistema Estruturador do Patrimônio Imobiliário da União e o Plano de Carreira. A deputada Alice Portugal, mostrou-se conhecedora da problemática da SPU, dos conflitos imobiliários e da enorme necessidade de estruturação, na oportunidade, solicitou maiores esclarecimentos a respeito das negociações, e a cerca da greve, o que informamos imediatamente o que propiciou um pronunciamento no chamado “pinga-fogo” da Câmara, já postado aqui pelo nosso colega Péricles. A deputada foi uma grata surpresa recomendada pela delegada da Bahia Silvia, desde já obrigada Bahia.
Hoje a visita ao Congresso Nacional foi bastante proveitosa, contamos com a presença da equipe de Goiás, os colegas delegado da Anasp Mauricio Fontenele, Sergio e Regina Candida, um reforço decisivo para as ações que se concretizaram no decorrer do dia.
Fomos ao encontro do deputado Paulo Rocha na plenária da comissão para saber como estavam os entendimentos com a Sra Secretaria do SRH, ele ficou de dar uma posição ate a noite, porem ate o presente momento não temos noticias.
A equipe de Goiás foi ao gabinete do deputado Roberto Balestra do PP de Goias, que encaminhou a questão da greve para o deputado João Campos da Comissão do Trabalho com a finalidade de conseguir uma audiência publica para convocar o Sr Ministro a fim de dialogar e resolver o impasse do movimento paredista dos servidores do patrimônio e do acordo a ser firmado com a SRH.Na parte da tarde fomos assistir o pronunciamento da deputada Alice Portugal, e em seguida fomos recebidos no gabinete pelo deputado Carlos Alberto Lereia, onde apresentamos o nosso Plano de Carreira e o encaminhamento, e recebemos uma sugestão do deputado para que fosse encaminhado aos candidatos a presidência, tal é a importância da estruturação do órgão para o futuro governante. O deputado demonstrou conhecer a Secretaria do Patrimônio e prometeu conduzir o processo e colocar o nosso plano nas mãos dos presidenciáveis.
Em seguida já com a presença do 2 grupos, fomos ao gabinete do deputado João Campos da comissão do trabalho e emprego para combinarmos os trâmites, pois os procedimentos devem de ser aprovado pela comissão do congresso. O deputado é servidor publico e disse que nos apoiará nos dando o maior dos instrumentos que é a audiência publica, na comissão do trabalho e emprego. Creiam, este foi realmente um ganho espetacular. Parabens ao colegas de Goias que vieram contribuir com um trabalho “cirúrgico, como diz o jornalista, direto ao ponto.
O dia no parlamento foi dos mais intenso, seja pela quantidade de pessoas que estavam presentes, seja pela quantidade de ações, teve ainda o episodio dos índios que queriam a todo custo entrar no congresso, o Reinaldo registrou no celular o ocorrido, seja pela multidão de servidores da saúde, dos aposentados, dos gls, dos índios, dos policiais, dos carcerários, enfim o congresso eh uma experiência única.
Amanhã daremos continuidade ao trabalho no Congresso Nacional buscando apoio e dando visibilidade a esta Secretaria do Patrimônio.
Comando Nacional de Greve na expectativa do recebimento das propostas da SRH
Caros Colegas:
Brasil.
visita ao deputado Lereia
A GREVE CONTINUA ATÉ QUE, CONCRETAMENTE, TENHAMOS A POSIÇÃO DA SRH.
Relato da semana
Caros Colegas
Às 09,00 horas comparecemos ao gabinete da deputada Alice Portugal para obtermos o apoio no dialogo com a direção da SRH e receber o apoio na condução do Sistema Estruturador do Patrimônio Imobiliário da União e o Plano de Carreira. A deputada Alice Portugal, mostrou-se conhecedora da problemática da SPU, dos conflitos imobiliários e da enorme necessidade de estruturação, na oportunidade, solicitou maiores esclarecimentos a respeito das negociações, e a cerca da greve, o que informamos imediatamente o que propiciou um pronunciamento no chamado “pinga-fogo” da Câmara, já postado aqui pelo nosso colega Péricles. A deputada foi uma grata surpresa recomendada pela delegada da Bahia Silvia, desde já obrigada Bahia.
Hoje a visita ao Congresso Nacional foi bastante proveitosa, contamos com a presença da equipe de Goiás, os colegas delegado da Anasp Mauricio Fontenele, Sergio e Regina Candida, um reforço decisivo para as ações que se concretizaram no decorrer do dia.
Fomos ao encontro do deputado Paulo Rocha na plenária da comissão para saber como estavam os entendimentos com a Sra Secretaria do SRH, ele ficou de dar uma posição ate a noite, porem ate o presente momento não temos noticias.
A equipe de Goiás foi ao gabinete do deputado Roberto Balestra do PP de Goias, que encaminhou a questão da greve para o deputado João Campos da Comissão do Trabalho com a finalidade de conseguir uma audiência publica para convocar o Sr Ministro a fim de dialogar e resolver o impasse do movimento paredista dos servidores do patrimônio e do acordo a ser firmado com a SRH.
Na parte da tarde fomos assistir o pronunciamento da deputada Alice Portugal, e em seguida fomos recebidos no gabinete pelo deputado Carlos Alberto Lereia, onde apresentamos o nosso Plano de Carreira e o encaminhamento, e recebemos uma sugestão do deputado para que fosse encaminhado aos candidatos a presidência, tal é a importância da estruturação do órgão para o futuro governante. O deputado demonstrou conhecer a Secretaria do Patrimônio, porem não na dimensão real do que ela representa. Prometeu conduzir o processo e colocar o nosso plano nas mãos dos presidenciáveis.
Em seguida já com a presença do 2 grupos, fomos ao gabinete do deputado João Campos da comissão do trabalho e emprego para combinarmos os trâmites, pois os procedimentos devem de ser aprovado pela comissão do congresso. O deputado é servidor publico e disse que nos apoiará nos dando o maior dos instrumentos que é a audiência publica, na comissão do trabalho e emprego. Creiam, este foi realmente um ganho espetacular. Parabens ao colegas de Goias que vieram contribuir com um trabalho “cirúrgico, como diz o jornalista, direto ao ponto.
O dia no parlamento foi dos mais intenso, seja pela quantidade de pessoas que estavam presentes, seja pela quantidade de ações, teve ainda o episodio dos índios que queriam a todo custo entrar no congresso, o Reinaldo registrou no celular o ocorrido, seja pela multidão de servidores da saúde, dos aposentados, dos gls, dos índios, dos policiais, dos carcerários, enfim o congresso eh uma experiência única.
Amanhã daremos continuidade ao trabalho no Congresso Nacional buscando apoio e dando visibilidade a esta Secretaria do Patrimônio.
Comando Nacional de Greve na expectativa do recebimento das propostas da SRH
Caros Colegas:
Brasil.
Reinaldo, Ivanete, Deputado Fernando Nascimento do PT de Pernambuco e Nel
Reinaldo, Ivanete, Deputado Fernando Nascimento do PT de Pernambuco e Nel , upload feito originalmente por ANASP2010.
A Presidente da ANASP Ivanete Mosquera e o Vice-Presidente Reinaldo Redorat, e a colega Nel do Orgão Central em visita ao Congresso Nacional e o Deputado Fernando Nascimento. O deputado Fernando Nascimento do PT de Pernambuco, representante dos servidores publicos, nos informou que falará com o Ministro Paulo Bernardo, e com a Secretaria Nina a respeito da greve e dos impasses na negociação, dizendo tambem que falará em plenario a favor dos servidores da SPU e tambem na voz do Brasil.
CARTA ABERTA
A população brasileira,ao parlamento Brasileiro e as autoridades dos vários órgãos de fiscalização e controle internos e externos da República federativa do Brasil.
“Quando sonhamos sozinhos é apenas um sonho.
Quando sonhamos juntos é o começo da realidade”
D. Helder Câmara
Foi com esse pensamento que os servidores públicos federais lotados na SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO – SPU, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPO, iniciaram uma GREVE a Nível NACIONAL desde 16 de abril de 2010.
A partir desta data vários estados em cumprimento ao que determina a legislação vigente, aderiram ao movimento que hoje é totalmente vitorioso, movimento este feito por aqueles que buscam tornar realidade os sonhos acalentados pelos servidores do Patrimônio da União.
A população brasileira e o Governo Federal , precisa saber da dimensão e importância estratégica e política da nossa SPU, o desrespeito institucional da SRH e do MPO para com a nossa Instituição, é inaceitável e inimaginável , o que nos permite imaginar que o Presidente da Republica, e a sua Candidata ainda não conhecem o poder de fogo da SPU como agente político, em que pese já estarem no poder a praticamente oito anos.
Todos servidor responsavel sabe da urgência em uma substantiva reestruturação da SPU em todos os níveis.
A sociedade tem manifestado, ampla e ostensivamente, seu desconforto com os serviços prestados pela SPU em que pese o hercúleo esforço dos heróicos servidores em desempenhar e cumprir suas tarefas e atribuições.
É preciso ressaltar, a posição dos órgãos de controle interno e externo-Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União-TCU que reiteradamente, tem cobrado medidas urgentes para a reestruturação da SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO – SPU.
Causa-nos estranheza a percepção equivocada de parte dos Gestores da SRH e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPO, responsáveis por analisar as recomendações dos órgãos fiscalizadores, quando chegam a uma só conclusão, ou melhor, a três conclusões, senão vejamos:
1. a comprovação da carência de recursos humanos tão bem enfocada pelos órgãos de controle, em vez de serem superadas através de Concursos Públicos, os gestores preferiram a CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS, sem nenhum vinculo com o órgão e nem com o Estado Brasileiro,e pasmem os senhores,com salários de até cinco vezes maiores que a maioria dos vencimentos recebidos pelos servidores efetivos do órgão com larga experiência e conhecimento real das atribuições e responsabilidades do órgão;
2. é mais cômodo na concepção desses gestores a criação cada vez mais de DAS- Direção e Assessoramento Superiores,para acomodar parceiros ou aliados, em detrimento da valorização dos servidores efetivos da instituição através da criação e implantação do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS da SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO – SPU, já por várias vezes recomendado pelos órgãos fiscalizadores e de controles externos e internos;
3. incentivam constantemente através de atos e ações dos seus dirigentes uma postura voltada a Depreciação,Desqualificação e Humilhação dos Servidores Efetivos do Quadro,que há vários anos cumprem e superam as metas propostas de forma arbitrária sem um planejamento estratégico e participativo dos servidores, e não procuram qualificar e capacitar os profissionais existentes, sem o aparelhamento necessários para desenvolver suas atividades.
Portanto senhores, nós como servidores do quadro efetivo da SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO – SPU vimos a público repudiar a forma como somos tratados e desrespeitados, por “ peseudas “ reestruturações que tem nos deixado a margem como se fossemos descartáveis e de nenhuma valia.
CHEGAMOS AO NOSSO LIMITE,RESOLVEMOS DAR UM BASTA EM TUDO ISSO , E CONCLAMAMOS TODOS OS SERVIDORES PARA LEVARMOS AOS VÁRIOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA A ENTENDER AS NOSSAS POSIÇÕES E QUESTIONAMENTOS.
A NOSSA GREVE, SOB A COORDENAÇÃO E APOIO DA CONDSEF É VITORIOSA E É PRA VALER.
Exigimos Imediatamente a CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTRUTURADOR DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO, DA CRIAÇÃO DE UMA POLITICA PÚBLICA PARA O PATRIMONIO DA UNIÃO , DA CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTOR DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SPU-PECSPU, TUDO JÁ ENCAMINHADO PELOS GTs criados pela SPU e que contaram com o apoio da ANASP, só dessa forma a SPU e seus Servidores passarão a ser respeitados e valorizados.
Por respeito a nossa história e ao nosso País, continuamos parados buscando que as autoridades entendam a nossa posição como benéfica para o futuro da Instituição e do próprio Patrimônio Imobiliário da União.
OS SERVIDORES EFETIVOS DA SPU É QUE SÃO O VERDADEIRO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
TEMOS QUE SER VALORIZADOS, RESPEITADOS E BEM REMUNERADOS.
NÃO PODEMOS ABRIR MÃO DAS CONQUISTAS OBTIDAS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA GIAPU.
VAMOS E DEVEMOS AVANÇAR, E NESSE SENTIDO TEMOS QUE NOS JUNTAR PARA CONSOLIDAR A GIAPU.
RESTA AGORA A SPU, UNICAMENTE CACIFE POLITICO PARA FAZER VALER O QUE FOI PROPOSTO NOS DOCUMENTOS.
DISSO NÃO PODEMOS ABRIR MÃO POR HIPOTESE ALGUMA.
QUE DEUS NOS ILUMINE E GUIE OS NOSSOS REPRESENTANTES
GREVE 3
A poucos dias de completar um mês em greve, os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) continuam com todo gás para manter a mobilização. Ontem, o setor organizou um ato em frente ao Ministério do Planejamento (bloco C). Na quarta-feira (12.05), os servidores realizaram uma assembleia para avaliar o resultado da reunião com o governo, dia 11.05. Na avaliação da categoria, o governo está propondo um caminho inverso: suspender a greve para então começar as negociações. Além dos servidores do DF, mais 16 regionais estaduais também decidiram manter a greve, apesar do corte do ponto.
Fonte: Diário da Greve
GREVE- SERVIDORES DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO
Encerramos mais uma reunião com a SRH.
A reunião se iniciou com a entrega do documento e anexos a SRH, que contem as nossas reivindicações, já postados hoje neste grupo de e-mail. A Secretaria respondeu informando que não trataria de valores na reunião, mas que se dispunha a discutir os parâmetros para valorização da GIAPU.
Entretanto, em sua explanação, demonstrou profundo desconhecimento da missão e importância da SPU e do propósito e importância da GIAPU na reestruturação do Órgão. Propuseram falar de um primeiro cenário de valorização a partir da transformação da GIAPU em uma gratificação de desempenho nos moldes das outras gratificações de desempenho da Esplanada, complementando que a gratificação já se apresentava com valores no nível das demais.
Dessa forma, após os esclarecimentos, a CONDSEF e a ANASP rechaçaram esta hipótese, ate porque já temos avanços no percentual de incorporação na aposentadoria, e reafirmamos que queríamos que a gratificação continuasse com seus moldes, mas valorizada.
A Secretária concluiu informando que conversaria com a direção da SPU acerca da situação e buscando maiores esclarecimentos.
A Gratificação de Exercício foi descartada, bem assim, o Plano de Carreira. E o corte de ponto so será tratado ao final da greve. Ficaram de repor os valores descontados, a maior, na folha de pagamento neste mês.
A direção da ANASP repudia a maneira como a SRH tratou a questão, tentando fazer de idiotas o comando de greve.
Não se pode conceber que uma Secretaria de Recursos Humanos, responsável pelos instrumentos de gestão de pessoas possa admitir desconhecer o regramento jurídico de remuneração e gratificação de seus servidores e os impactos na política de Governo.
O que se pretendeu na reunião foi desmoralizar os interlocutores dos servidores, com a simulação do desconhecimento da situação. Tentaram destruir a memória da GIAPU e da SPU.
Assim, companheiros, continuaremos em greve, da mesma forma que outros companheiros dos demais Órgãos em greve, que lutam por seus direitos.
Comando Nacional de Greve
COMUNICADO DO DIA 13.05.2010
Bravos companheiros de luta,
Inicialmente pedimos desculpas desde já pelo tardio informativo de hoje. Mas temos muitos motivos para isso e tentaremos relatar passo a passo logo abaixo. Mas antes gostaríamos de ressaltar que nós servidores em greve em todos os Estados devemos ter maior responsabilidade e, ao mesmo tempo, desconfiar de tantas distorções que são postadas neste grupo de e-mail. O comando nacional de greve tem se preocupado de repassar informações concretas diariamente, o que não é fácil, e, por isso, confiem mais nas nossas falas.
Ontem – dia 12/04 – passamos o dia recebendo as atas das assembleias nos Estados. O DF deliberou pela manutenção da greve às 12:30 após fervoroso debate. Foram 40 votos a 6. Ao final do dia tínhamos 16 Estados confirmando a manutenção da greve e um Estado deliberando pela suspensão temporária (figura em anexo). A assembleia do DF (DF+OC) deliberou produzir minuta de um texto para ser entregue à SRH como contraproposta ao que foi dito na reunião de terça-feira. À tarde um grupo ficou produzindo o documento e, no final do dia, o comando de greve se reuniu com a direção da SPU. Muito angustiada com a decisão da manutenção da greve, a Secretária Adjunta Louise Ritzel e o Coordenador Geral Dario Machado, demonstraram que o nosso movimento está forte através de uma evolução histórica da posição da SRH conosco – desde que não tinham nenhuma pendência conosco, até esta semana quando apresentaram uma sinalização de negociação com o fim da greve e reconhecimento de erros cometidos com a SPU.
No entanto, confirmamos que a decisão era da base. A tal minuta ficou no forno até hoje para o comando analisar e compartilhar com os Estados sua concepção. Hoje pela manhã nos dirigimos à Câmara Federal, pois fomos convidados ontem após às 21:00 horas pelo Deputado Paulo Rocha do PT do Pará. Ele nos recebeu junto com lideranças do meio ambiente e INEP, também em greve. Ele nos repassou que a SRH irá propor algumas alternativas para alguns órgãos, inclusive a SPU, concretamente, na próxima terça-feira. Voltamos após o almoço para o comando de greve no bloco C e trabalhamos em cima do texto (contraproposta) que deveremos enviar à SRH, após consulta de todos.
Mas como tudo aqui está acontecendo muito rápido, no final do dia, após às 17:00 horas, o Josemilton da CONDSEF nos informou que havia conseguido antecipar esta reunião com a SRH, que o Deputado teria nos dito que seria na terça-feira, para amanhã (14/05) às 17:00 horas.
Dessa forma, amanhã, pela manhã, o comando estará reunido para definir se encaminhamos o documento já produzido para as bases, ou se ouvimos primeiro a SRH novamente no final do dia. Caros companheiros, percebam como as coisas são dinâmicas aqui. Se tivéssemos noticiado algo no escuro mais cedo, não teríamos uma análise mais consolidada agora, esta hora, de como as coisas estão se encaminhando.
Hoje também tivemos acesso a um documento da SPU encaminhado à AGU respondendo questões acerca da nossa greve. O documento descreve basicamente que a nossa greve não trouxe impactos ao órgão. Na melhor das hipóteses, esta justificativa da direção da SPU pode nos ajudar para que a AGU não encaminhe ao judiciário o pedido de ilegalidade da nossa greve. Este documento será disponibilizado, assim que possível, pelo nosso comando nacional de greve amanhã.
O memorando também comentado aqui sobre o corte de ponto e lista de servidores com funções comissionadas não é novidade. Ele já é o segundo. Aqui em Brasília isso foi rapidíssimo, como todos sabem. Nossos salários foram descontados no mês de abril, assim como PE e RN.
Outro ponto que queremos ressaltar, e que está sendo muito discutido nas assembleias em Brasília, é o seguinte: nossa principal aliada hoje é a Secretária do Patrimônio da União. O sucesso da nossa greve fortalecerá mais ainda o órgão que ela está à frente, mas o fracasso…impossib ilitará que ela continue conduzindo as coisas como eram antes. De diversas fontes estamos ouvindo por aqui em Brasília que ela está mobilizada em nosso favor. Ela mesma já se comprometeu várias vezes com o comando de greve que estará na mesa de negociação conosco quando do final da greve. O Deputado Paulo Rocha hoje ressaltou para nós: “os servidores da SPU têm a vantagem de ter o apoio e a mobilização de sua gestora, o que não está acontecendo com outras categorias”.
Sem contar nos inúmeros contatos políticos que temos feito, muitos feitos de vocês nos Estados, que tem nos ajudado muito. Juntos somos cada vez mais fortes.
Assim, companheiros, nossa mobilização tem dado certo. A única coisa que precisamos agora para sairmos da greve é uma garantia concreta da SRH. A reunião de amanhã está marcada. Continuemos mobilizados. Estamos aqui ansiosos, cansados e preocupados, mas precisamos continuar unidos. Vamos deliberar juntos a saída desta greve. Não se sintam isolados, nem esquecidos. Pelo contrário, tudo que estamos construindo passa, essencialmente, pela nossa categoria: nós. Este é o entendimento do comando nacional de greve.
E para quem ainda tem dúvidas quanto à composição do comando nacional de greve, aí estão os nomes daqueles que, juntos, estão sempre nas reuniões e comunicações do nosso movimento em Brasília:
Ivanete Mosquera – Presidente ANASP (negociador oficial)
Reinaldo Redorat – VP ANASP (negociador oficial)
Sidrack Correia – ANASP (negociador oficial)
Elisabeth Failache – ANASP (negociador oficial)
Rosângela – Delegada CE
Rai – Delegado PA
Cárita – Comunicação ANASP – OC
Péricles – Comunicação ANASP – OC
Além destes, oficialmente compõem o comando nacional de greve, todos os delegados que estiveram na Plenária da CONDSEF no dia 11/04 no qual foi deliberada greve nacional. Como eles estão nos seus Estados organizando o movimento e a base, os nomes listados acima os representam.
Esperamos ter elucidado algumas coisas. Sempre que possível, faremos pronunciamentos. Nossa vitória está próxima, companheiros!
A GREVE CONTINUA ATÉ QUE, CONCRETAMENTE, TENHAMOS A POSIÇÃO DA SRH.
Comando Nacional de Greve/SPU.
Greve na Secretaria do Patrimônio da União – MANIFESTO DOS SERVIDORES DA SPU
MANIFESTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU
O QUE É A SPU?
A Secretaria do Patrimônio da União – SPU é um Órgão Específico Singular da Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de fiscalizar e gerir os bens da União, definidos na Constituição de 1988, Título III – Da Organização do Estado, Capítulo II – Da União.
Art. 20. São bens da União:
I – os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;
II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;
III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;
IV – as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a sede de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II;
V – os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
VI – o mar territorial;
VII – os terrenos de marinha e seus acrescidos;
VIII – os potenciais de energia hidráulica;
IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
X – as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
O Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, entre outras providências, no seu Capítulo II – Da Estrutura Organizacional, Art. 2º inciso II, identifica os órgãos específicos singulares, e dispõe:
a) Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos;
b) Secretaria de Orçamento Federal;
c) Secretaria de Assuntos Internacionais;
d) Secretaria de Gestão;
e) Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação;
f) Secretaria de Recursos Humanos;
g) Secretaria do Patrimônio da União;
(…)
Art. 40. À Secretaria do Patrimônio da União compete:
I – administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação;
II – adotar as providências necessárias à regularidade dominial dos bens da União;
III – lavrar, com força de escritura pública, os contratos de aquisição, alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão e demais atos relativos a imóveis da União e providenciar os registro e as averbações junto aos cartórios competentes;
IV – promover o controle, fiscalização e manutenção dos imóveis da União utilizados em serviço pública;
V – proceder à incorporação de bens imóveis ao patrimônio da União;
VI – formular, propor, acompanhar e avaliar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União, bem como os instrumentos necessários à sua implementação; e
VII – integrar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União com as demais políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
A SPU é o órgão do governo federal responsável pelo registro e gestão dos imóveis públicos federais incorporados ao patrimônio da União, utilizados pela Administração Pública Federal, pelas Fundações e Autarquias, pela destinação dos imóveis de uso especial, e pela fiscalização e gerenciamento dos imóveis dominiais, ou seja, as áreas de preservação permanente, as áreas de fronteira, as terras indígenas, as florestas nacionais, os mangues e os rios federais, e pelo livre acesso às praias que são bens de uso comum do povo, dentre outras áreas de interesse de segurança nacional, tudo de maneira a favorecer a conservação de nossas riquezas naturais e do meio ambiente.
A SPU está presente em todo o território nacional através de suas 27 representações regionais, estruturadas como Superintendências, com atividades fim relativas às receitas patrimoniais, à fiscalização do uso e gestão da base cadastral de imóveis incorporados ao patrimônio da União.
A SPU exerce atividades fim de competência exclusiva sobre: gestão, fiscalização, normatização, identificação, cadastramento, demarcação, incorporação, regularização cartorial, destinação, e alienação, dos imóveis de uso especial incorporados ao patrimônio da União, bem como das áreas dominiais.
A SPU exerce atividades de arrecadação, como agente representante do Estado, sobre receitas patrimoniais que são devidas pela utilização de imóveis da União, tais como: foro, taxas de ocupação, laudêmio, multas, tudo por subordinação a legislação específica.
As características e especificidades das atribuições e competências da SPU a colocam como órgão específico de Estado, responsável pelo patrimônio da União que, por conseqüência inquestionável, exige a estruturação de uma carreira específica de Estado, à semelhança do que foi estabelecido, por exemplo, com sabedoria de política de governo, para a Secretaria da Receita Federal.
DA HISTÓRIA DA SPU
A história do órgão começa com a criação da primeira repartição pública especificamente incumbida do problema fundiário, denominada “Repartição-Geral de Terras Públicas”, criada pelo artigo 21 da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, e regulamentada pelo Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, ou seja, há 156 anos, aproximadamente.
Após a promulgação da República, através da Lei nº 2.083, de 30 de julho de 1909, foi criado novo órgão para cuidar das terras públicas, denominado Diretoria do Patrimônio Nacional.
Em 23 de dezembro de 1932, foi baixado o Decreto nº 22.250, sobre a reorganização dos serviços da Diretoria do Patrimônio Nacional, que dispunha:
(…)
Atendendo que, pela sua organização vigente, a Diretoria do Patrimônio Nacional nã preenche a sua importante finalidade, sendo imprescindível dar-lhe um aparelhamento capaz e em condições de satisfazer ao natural desenvolvimento dos serviços que lhe estão afetos;
Atendendo que a parte administrativa, até agora descurada, é ponto de capital importância para que a União tenha regularmente registrados e cadastrados os bens de seu domínio;
Atendendo que, conjugados para o mesmo fim os serviços técnico e administrativo, ter-se-á maior e mais perfeita eficiência na organização e fiscalização do patrimônio nacional;
Atendendo …
DECRETA:
Art. 1º A Diretoria o Patrimônio Nacional passa a denominar-se Diretoria do Domínio da União,…
(Esse Decreto foi revogado pelo Decreto-Lei nº 710, de 17 de setembro de 1938)
Por força do Decreto nº 96.911 de 3 de outubro de 1988, recebeu sua atual denominação de Secretaria do Patrimônio da União, quando ainda integrava a estrutura do Ministério da Fazenda. Em 1999 passou a integrar a estrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
DAS DIFICULDADES DA SPU
O quadro atual de servidores existente na SPU para atendimento às diversas demandas é extremamente pequeno.
Não há organogramas atualizados definidos para as Superintendências Regionais. As estruturas informais praticadas não guardam correspondência com as sucessivas alterações promovidas na estrutura da SPU, órgão central, promovidas apenas para acomodar o crescente número de funções DAS.
Há ressaltar que, pelo fato do provimento dos cargos DAS não ser em caráter permanente, o órgão é submetido periodicamente a mudanças no seu quadro de servidores, o que de maneira indubitável provoca descontinuidade nas ações de gestão do patrimônio imobiliário da União.
Pela condição crônica de insuficiência quantitativa e qualitativa do quadro de servidores em exercício na SPU-SP, ela não consegue exercer plenamente suas atividades administrativas e, por conseqüência, recebe uma média mensal de 40 Mandados de Segurança, que exigem nada mais que o cumprimento de prazos e obrigações institucionais.
A situação chegou a tal ponto que os servidores em exercício na SPU-SP sentiram-se obrigados a denunciar ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, através de REPRESENTAÇÃO protocolada sob nº 1.34.001.005166/2008-34, de maneira a não compactuar com a situação de descaso das autoridades com relação às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional, e plano de carreira, que refletem diretamente na qualidade dos serviços técnicos e administrativos praticados internamente na gestão do patrimônio imobiliário, como na qualidade dos serviços demandados pelo público afeto às atribuições e atividades da instituição. A falta de qualidade dos serviços somada à falta de estrutura organizacional tem levado a perdas de arrecadação, com permanente prejuízo à União.
Ficou estabelecido que os signatários da Representação não aceitam e não aceitarão que responsabilidades lhes sejam imputadas pela permanência da perda de arrecadação, deficiência dos serviços administrativos praticados e baixa qualidade do atendimento ao público.
Os Ministros Paulo Bernardo Silva e Dilma Rousseff, em 12 de junho de 2007, reconheceram a situação crítica em que se encontrava a SPU, quando encaminharam ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Exposição de Motivos Interministerial nº 00123/MP/CCIVIL-PR, que propôs Medida Provisória para criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo, dentre outras providências. Desta EM destacamos:
(…)
10. Ainda com relação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é urgente a reestruturação da Secretaria do Patrimônio da União – SPU. Cabe ressaltar que um longo processo de sucateamento institucional evidenciou os limites de atuação do Órgão de tal sorte que, hoje, tornou-se urgente promover uma substantiva reestruturação administrativa. Com efeito, a sociedade tem manifestado, ampla e ostensivamente, seu desconforto com os serviços prestados pela SPU, em que pese o esforço interno para desempenhar suas atribuições …
11. É preciso ressaltar, além disso, a posição dos órgãos de controle interno e externo – Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal de Contas da União – TCU, que reiteradamente, têm cobrado medidas urgentes para a reestruturação da SPU. Alguns trechos do Acórdão Nº 2084/2005 são especialmente ilustrativos das recomendações feitas pelo eminente Órgão de Controle Externo …
13. Assim, para atender as necessidades urgentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propomos a Vossa Excelência a criação de duzentos e trinta e sete cargos em comissão do Grupo-Direção de Assessoramento Superiores …
Pareceu-nos na época, salvo melhor juízo, e com todo respeito, que os Excelentíssimos Ministros extraíram da situação da SPU apenas e tão somente aquilo que interessava como justificativa para a criação de mais cargos em comissão, haja vista que na leitura do referido Acórdão não observaram que, repetidamente, são apontados como causas dos problemas da SPU, entre outras:
- falta de servidores;
- falta de recursos materiais e equipamentos;
- carência de normas de serviços;
- instalações inadequadas;
- inabilidade dos sistemas informatizados;
- inconsistências cadastrais;
- inexistência de carreira própria de servidores;
- necessidade de autonomia na gestão orçamentária e financeira;
- utilização dos recursos do Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (PROAP), destinado ao incentivo, à regularização, administração, aforamento, alienação e fiscalização de bens imóveis de domínio da União, ao incremento das receitas patrimoniais, bem como à modernização e informatização dos métodos e processos inerentes à SPU.
Sem o atendimento desses fatores torna-se impossível o desempenho satisfatório da gestão patrimonial, com a devida qualidade no desenvolvimento dos serviços técnicos e administrativos e no bom atendimento ao público.
Não é com a criação de cargos em comissão, a serem ocupados por chefias em novas reestruturações do órgão, que serão solucionados todos os pontos críticos e permanentes apontados no mencionado Acórdão, e em tantos outros, uma vez que a situação é recorrente, e se arrasta sem solução desde o tempo em que a SPU pertencia à estrutura do Ministério da Fazenda.
Cabe a nós ressaltar o descaso das autoridades ao longo do tempo, e aqui utilizado pelos Excelentíssimos Ministros como argumento de razão ao dizerem:
Cabe ressaltar que um longo processo de sucateamento institucional evidenciou os limites de atuação do Órgão de tal sorte que, hoje, tornou-se urgente promover uma substantiva reestruturação administrativa.
Se houve um longo processo de sucateamento não foi causado pelos servidores, mas por sucessivos administradores estranhos à SPU, não pertencentes ao quadro permanente de servidores, que implantaram gestões despreparadas, inadequadas e ineficientes.
A SPU não controla as receitas que arrecada, haja vista que a arrecadação é feita via “DARF” de competência da Secretaria da Receita Federal. Com isto, sem condição de gerir seus próprios recursos a SPU fica submetida à política de restrição orçamentária e de contingenciamento de gastos, o que a impede de desenvolver suas atividades finalísticas em benefício da União.
A União continua perdendo arrecadação, principalmente por falta de atualização e falhas de cadastramento de usuários em áreas de domínio da União submetidas a receitas patrimoniais, por conta da prescrição anual de créditos não liquidados de foros e laudêmios, decadência de multas, e por falta de regularização e fiscalização desses imóveis.
Da EM nº 402/2003/MP, de 22 de dezembro de 2003, exarada pelo Ilustríssimo Senhor Guido Mantega (Subchefia para Assuntos Jurídicos, Casa Civil, Presidência da República), destacamos:
As mencionadas alterações legislativas não foram acompanhadas de medidas de reestruturação e de aparelhamento dos órgãos do Poder Executivo incumbidos da fiscalização e cobrança dos créditos, o que ficou evidenciado na auditoria operacional realizada na Secretaria de Patrimônio da União, pelo Tribunal de Contas da União, nos autos do TC-Q07.830/2000-5, …
Na tentativa de “corrigir” essa situação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vem adotando diversos paliativos. Destacamos:
Concurso Público realizado em 2006, que atraiu pouco interesse e que resultou em evasão dos aprovados por conta da baixa remuneração;
- Contratação de mão-de-obra terceirizada para utilização em serviços administrativos e técnicos, “fechando os olhos” para flagrantes desvios de função;
- Concurso público para ingresso na Carreira de Analista de Infra-Estrutura e para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, cujas provas foram realizadas em 20 de abril de 2008, com remunerações bem mais altas que as do PGPE, com nova formação de pessoal no serviço público federal visando atender compromissos do governo com as obras em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme divulgado no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
- Processo Seletivo Simplificado, Edital ESAF nº 40, de 23 de julho de 2008, para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível médio e superior para o exercício de atividades técnicas especializadas.
Causa estranheza a conduta dos administradores públicos que se referindo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa cuja competência gerencial cabe ao governo federal, optaram por concurso público para buscar pessoal com formação profissional específica, porém sem formação em Administração Pública e desenvolvimento de Políticas Públicas.
É de conhecimento geral que todos os concursos públicos obrigam o novo pessoal a um período de treinamento de no mínimo 6 (seis) meses. Também é de conhecimento geral, e aí válido tanto para o serviço público como para a iniciativa privada, que a formação de um profissional alinhado com a missão da Instituição demanda de dois a cinco anos, o que contraria totalmente a filosofia de qualquer “programa de aceleração”.
É de conhecimento geral, também, o fracasso na contratação de profissionais por tempo determinado para o exercício de atividades técnicas especializadas no serviço público federal. A Receita Federal foi uma das primeiras a fazer essa tentativa quando há muitos anos contratou profissionais por tempo determinado para atuar nas atividades de apoio nos portos e aeroportos, em controle de cargas, vistoria de bagagens e vigilância, e repressão ao contrabando. Mais recentemente, as Agências Reguladoras cometeram o mesmo erro, durante o período de implantação das instituições. Por falta de definição das Carreiras e autorização de concursos, foram contratados profissionais por tempo determinado para exercer atividades técnicas de nível médio e superior, inclusive no exercício das atividades de fiscalização, em flagrante desvio de função e competência, inerentes apenas a servidores públicos concursados.
Ficou demonstrado por essa prática paliativa que os profissionais selecionados, mesmo que atendendo aos requisitos básicos para a contratação, não se apresentaram qualificados para exercer de imediato as atividades e atribuições a eles destinadas. Ademais, não apresentaram interesse, dedicação e comprometimento com o serviço, visto que a contratação é por tempo determinado, o que não projeta perspectiva de futuro e de crescimento profissional.
Pareceu-nos mais uma tentativa do governo federal de “criar novas soluções para esconder os velhos problemas ao invés de resolvê-los”, ou seja, como não há investimentos na atualização dos conhecimentos profissionais dos servidores das carreiras existentes, o governo opta por desvalorizá-los e acredita que criando novas carreiras e abrindo ingresso de novos profissionais vai conseguir de maneira simples e de baixo custo compor novo quadro de servidores, “capacitados e de conhecimentos atualizados” para sanar incompetências em planejamento e gestão da coisa pública.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem sido reiteradamente alertado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, desde 2001, sobre problemas enfrentados pela SPU, e que vêm gerando significativa perda de receitas patrimoniais. Destacamos o Acórdão 2084/2005-TCU-Plenário, Relatório de Auditoria, como a principal análise já feita por um órgão de controle sobre a situação crônica da SPU, e que permanece atual, infelizmente, como se tivesse sido feita no exercício deste ano de 2010.
No ano de 2008 foi estruturado o Grupo de Gestão – Carreiras de Gestão Governamental, através da Medida Provisória nº 440/2008, que, coincidentemente ou não, atende somente aos interesses maiores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através de parte dos órgãos específicos singulares da estrutura regimental, sendo os demais relegados a um segundo plano, ou seja:
Carreira de Finanças e Controle ………………………….. Secretaria de Orçamento Federal
Carreira de Planejamento e Orçamento ………………… Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Carreira de Analista de Comércio Exterior …………… Secretaria de Assuntos Internacionais
Carreira de Especialistas em Políticas Públicas …….. Secretaria de Gestão
e Gestão Governamental
Estranhamente, e sem justificativa plausível, esqueceram a existência da Secretaria de Recursos Humanos, que exerce a gestão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, e a Secretaria do Patrimônio da União, que exerce gestão do Patrimônio Imobiliário da União, merecedoras de reconhecimento idêntico e tratamento isonômico, com remuneração por subsídio igual para todos os cargos de servidores dessas Secretarias. Acreditamos que a formação e valorização desse Grupo de Gestão tenha ocorrido por corporativismo oportunista, aproveitando divergências políticas internas existentes no Ministério do Planejamento, entre o Senhor Ministro e seus Secretários.
DA GREVE
As soluções paliativas e provisórias até hoje adotadas não proporcionaram as melhorias almejadas, inclusive por falta de continuidade. Permanecendo a situação atual, com dificuldades crônicas há tempos identificadas, num longo processo de sucateamento institucional, caminha a SPU para um estado de total ineficiência. Este conjunto de coisas influi diretamente na permanência da perda de arrecadação, na deficiência dos serviços administrativos praticados e na baixa qualidade dos serviços prestados ao público.
A sociedade tem manifestado ampla e ostensivamente seu desconforto com os serviços prestados pela SPU. A prova disso são os inúmeros Mandados de Segurança impetrados contra a SPU, para cumprimento de prazos de prestação de serviço e obrigações institucionais.
Inconformados e desgastados pela permanência dessa situação, os servidores entraram em Greve para denunciar a situação de descaso das autoridades com relação às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional, e plano de carreira.
As negociações que nós servidores da SPU vínhamos mantendo com o governo sobre plano de carreira foram por ele rompidas unilateralmente, deixando-nos somente o recurso da Greve.
A falta de um plano de carreira para a SPU impede que esse órgão seja estruturado adequadamente, e que possa oferecer serviços de melhor qualidade à população.
Denunciamos publicamente as dificuldades crônicas impostas pelos dirigentes à SPU e proclamamos que:
“Não aceitamos e não aceitaremos que responsabilidades nos sejam imputadas pela permanência da perda de arrecadação, na deficiência dos serviços administrativos praticados e na baixa qualidade dos serviços prestados ao público.”
DAS PROPOSTAS
1 - Criação de Carreira Específica de Estado
2 - Reestruturação da SPU, com autonomia na gestão orçamentária e financeira; controle sobre as receitas que arrecada, que estão consignadas na subconta do FUNDAF e do PROAP; nova estrutura organizacional, incluindo os organogramas das Superintendências, com nomeação das funções de chefia somente por servidores públicos do quadro permanente até o nível de DAS.101.4; novo regimento interno com descentralização de competências.
3 – Realização de Concurso Público, para adequação do quadro de servidores necessários ao atendimento das demandas do Órgão.
DO PEDIDO
Pedimos o apoio dos Senhores Parlamentares em nossa luta interna, para através da dedicação, força e corpo dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União, valorizados em um plano de carreira digno e permanente, podermos produzir uma “SPU, CONSTRUINDO UMA SPU MELHOR”
Greve na Secretaria do Patrimônio da União
A história da SPU remonta à primeira lei de terras, de 1850. Quatro anos depois surgia a Repartição Geral das Terras Públicas. Mais de 150 anos depois, ainda não dispõe de quadro próprio de servidores. Em maio de 2009, a SPU tinha 1.610 servidores, sendo apenas 852 (53%) efetivos. O objetivo de criar uma carreira é assegurar a retenção de conhecimentos e experiências patrimoniais acumulados pelos servidores e valorização da importância da Instituição. PLANO DE CARREIRA JÁ!
PARALIZAÇÃO NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO
“Prezados colegas, Encaminhamos a interessante notícia, da revista Época, a respeito da distribuição de cargos de confiança no governo federal.” (Zilah Lima
http://revistaepoca .globo.com/ EditoraGlobo2/ Materia/exibir. ssp?materiaId= 139047&secaoId=15223
GREVE NA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO – NOTICIAS NOS ESTADOS, EM BRASILIA, NO CONGRESSO, E PLENARIA DA CONDSEF
1. Amazonas
Prezados servidores da SPU,
Estou surpreso com o comunicado da ANASP, pois acreditava que a SRH estava levando a sério o compromisso firmado com os servidores da SPU, a SRH não deve ter conhecimento da importância do trabalho dos servidores efetivos, não estou falando dos servidores DAS’s das Superitendências, aqueles sem vinculo com o serviço público, eles defendem e possuem outro posicionamento, aqui na Superintendencia do Amazonas representam 50% dos servidores, estou me referindo aqueles que ficarão quando os DAS’s se forem, serão os servidores efetivos que terão a missão seguir com o barco, nas ações referentes ao PAC, regularização fundiária, fiscalização da Orla, Provisão Habitacional, “arrecadação”, será que a SRH tem conhecimento da nossa arrecadação no ano passado?, e outras atividades desempenhadas pelas Superintendências, então
se não há negociação, devemos parar e pagar pra ver como ficarão essas ações ao longo da greve.
JOSÉ GARRIDO NETO
SPU/ Amazonas
2. Bahia
para aqueles que não acreditaram na força dos servidores.
Aqui na Bahia, continuamos unidos, no 10º dia de greve, e assim permaneceremos até que alcancemos nossos objetivos.
Os baianos prometem aumentar a pressão em torno das negociações. Nesta semana, nosso representante estará em Brasília para auxiliar o Comando Nacional de Greve.
Abraços.
Ivanildo Monteiro
SPU/BA
3. Ceará
Presidenta Ivanete, Comando de Greve e Todos Companheiors( as),
Em assembléia e com a presença de representante do SINTSEF-CE, os servidores(as) da SPU-CE em greve, após amplo debate, votaram em prol dos seguintes procedimentos a serem considerados na mesa de negociação hoje à tarde:
Encerramento da greve exclusivamente com termo assinado pela SRH (protocolado, publicado – o que for necessário para amarrar a decisão);
Não abdicação dos pontos da pauta da reunião acertada em 26.01.2010, posteriormente cancelada unilateralmente pela SRH. Atendimento imediato ao realinhamento da GIAPU e simultânea criação/implementaçã o da GEAPIU;
Exigir com base nos Ácordãos do TCU que a SRH se comprometa em discutir com a categoria, através da CONDSEF, a proposta de Plano de Carreira em elaboração pelo GT atual.
Entendemos que a questão das gratificações não podem em nenhuma circunstância deixar de ser amarrada. Para elas não cabe depois, tem que ser agora em 2010. Quanto ao Plano, precisamos ser estratégicos. Temos que fazer a SRH se comprometer com a discussão e isto será um passo importante. Depois disso, sim, travaremos a batalha. Podemos até discutir com a Dra. Marcela Tapajós nossa proposta no âmbito das carreiras transversais. Precisamos de tempo para mover forças a favor da questão e usar todos os argumentos, relatórios, ácórdãos, tudo que temos nas mãos. O Plano pode ser apenas uma questão de estratégia e de tempo. Não vamos jogar palavras ao vento nem atirar pérolas aos porcos.
E por fim, sugerimos que a CONDSEF assuma o comando e a orientação de todo o processo da negociação.
Att.
Maria Socorro do Nascimento
Delegada da ANASP-CE
4. Distrito Federal e Órgão Central
Companheiros de greve,
Hoje tivemos a primeira vitória no embate com o governo. A SRH, apesar de ter afirmado que não negociaria com grevistas, encaminhou ofício à CONDSEF sinalizando a intenção de abertura de negociação com os servidores da SPU, nos seguintes termos:
“…
Considerando o Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar e propor sugestões para modernização da GIAPU que destacou a elevação dos seus valores; e
…
Comunicamos a disponibilidade da SRH em tratar as formas de valorização da referida Gratificação.”
Como se observa, a intenção se restringe apenas ao realinhamento da GIAPU, enquanto vínhamos negociando a Gratificação de Atividade – GEAPIU – e o Plano de Carreira, além do mencionado realinhamento da GIAPU.
Ademais, o Grupo de Trabalho a que a SRH se refere, que se reuniu em Goiânia, e que contou com a participação da ANASP, propôs os valores de R$ 6.317,00 para NS, R$ 3.750,00 para NI e R$ 2.171,00 para NA, a partir de julho de 2010, enquanto a “intenção” sinalizada pela SRH não indica se esses valores foram aceitos e, sequer, prazo para sua vigência e de encerramento da possível negociação.
Assim, consultamos os colegas que se encontram, EM GREVE, nos Estados, se o Comando de Greve estaria autorizado a discutir somente o realinhamento da GIAPU, ou se deve inserir nas negociações, também, o Plano de Carreira, a Gratificação de Atividade e o abono das faltas.
Desta forma, solicitamos aos companheiros EM GREVE que realizem assembleias na manhã da próxima segunda-feira (10/05/2010) para deliberarem a questão acima explanada.
As atas, por motivos óbvios, não deverão ser postadas no blog da ANASP, nem no yahoogrupos, mas, sim, encaminhadas aos e-mails da Presidente, do Vice-Presidente e da Assessora de Imprensa e Divulgação da ANASP, a saber:
mosqueraivanete@ yahoo.com. br
reinaldo.m.redorat@ terra.com. br
caritasilvasampaio@ gmail.com
A GREVE CONTINUA!
JÁ TIVEMOS A PRIMEIRA VITÓRIA. VAMOS CONTINUAR FIRMES ATÉ A VITÓRIA FINAL!
Comando Nacional de Greve
5. Espírito Santo
Notícias da greve por tempo indeterminado no Espírito Santo.
Nós servidors da SPu/ES nos mantemos unidos e em greve por tempo indeterminado até que o Senhor Duvanier assine um documento que se comprometa a concretizar as nossas reinvindicações para este ano de 2010.
Solicitamos do Comando de Greve Geral, que nos posicione e atualize sobre quais são as superintendencias que encontram-se em greve.
Delegação Anasp/ES.
6. Goiás
Colegas da SPU e ANASP Nacional,
Os Servidores da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás em assembléia realizada no dia 23/04/2010 decidiram:
Entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 27/04/2010, em apoio aos colegas das regionais que vêm bravamente lutando por direitos que nos beneficiarão também, bem como pela insatisfação com que o governo vem tratando as nossas antigas reivindicações e os adiamentos das tratativas.
Seguindo os trâmites Legais para o início da ação, foi publicado o edital de convocação para a greve em jornal local, este encaminhado pelo Sintesep/GO.
No dia da assembléia, o Sindicato nos orientou, apoiou e repassou o Oficio nº 50/SINTSEP/GO ao Comando de Greve para entreguar ao Superintendente sobre a decisão, o mesmo foi entregue ao Superintendente Substituto no dia 26/04/2010.
Anexamos cartazes com aviso sobre a nossa paralisação, por tempo indeterminado, no hall de entrada do edifício no pavimento de acesso a SPU/GO, comunicando à população a decisão dos servidores em assembléia.
O comando de greve, desta SPU/GO, está composto pelos servidores: Mauricio Sanford Fontenelle Júnior (Delegado), Geralda Barbosa Fernandes (Assistente) e Regina Cândida Naves (Assistente substituta).
A partir da deflagração da greve, acompanharemos e seguiremos o Comando de Greve da ANASP Nacional, para participação e suspensão quando atingirmos o nosso pleito.
Os servidores que estão participando da greve irão assinar o ponto em folha separada, fornecida pelo sindicato. Quanto ao restante (os chefes (DAS) e quem não aderiu) assinam o ponto normalmente.
Informamos que 82,35% dos servidores desta SPU/GO aderiram a greve.
Goiânia, 27 de abril de 2010.
Maurício Sanford Fontenelle
Delegado e Representante dos Servidores da SPU/GO
ENCAMINHO PAINEL DA GREVE DA SPU/GO ENVIADO A MIM PELOS COLEGAS SÉRGIO E MAURÍCIO, ME ENCONTRO DE FÉRIAS E VIAJANDO, POR ISSO NÃO ESTOU FAZENDO PARTE DESTE PAINEL, MAS ESTOU APOIANDO DE LONGE.
AMANHÃ ESTAREI EM BRASÍLIA/DF E IREI NA SPU PARA ME ENCONTRAR COM OS COLEGAS E SABER DO ANDAMENTO E PARTICIPAR DE ALGUMA ATIVIDADE COM ELES.
PARABÉNS SERVIDORES GREVISTAS DA SPU DE TODOS OS ESTADOS E OC, QUE ESTÃO NESTA LUTA PARA MELHORIAS QUE IRÃO FAVORECER TODOS QUE SE ENCONTRAM NESTE ÓRGÃO.
FORÇA E PAZ A TODOS.
REGINA CÂNDIDA
7. Maranhão
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Aqui no Maranhão estamos firmes e fortes, os 90% dos conscientes, estão com todo gás em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, mostrando sua indignação com o despreso do Governo com os Servidores Públicos Federais, especialmente com os companheiros das SPUs do nosso Brasil. Informo que estamos assinando nosso ponto na folha que o SINDSEP/MA nos forneceu. Infelizmente há sempre aqueles que ainda não entraram na Greve por conta das graficações FG, FCT ou DAS. Ainda bem que é a minoria.
E vamos em frente aguardando novos companheiros a aderir a Greve!
Ronald
SPU/MA
8. Mato Grosso
Caros Colegas Anaspianos,
Comunico que conforme assembleia realizada hoje nesta Superintendência, foi tirada para representa a mesma a Servidora:
Mari Auxiliadora soares de Lima – Telefone (65) 3661-0963 ou (65)9287-4783
Manoel João
SPU/MT
9. Minas Gerais
Em anexo fotos da manifestação de hoje, 28/04, sob comando do SINDSEP/MG, em conjunto com o MTE.
10. Pará
Informe da Mobilização da SPU – Pará de Sexta e Sábado
No dia 30/04/2010, após nossa concentração no prédio da SPU, os servidores partiram para a Praça localizada na frente do TJ-Pará para se fazer presente no movimento de repúdio ao mandante do crime de Dorothy Stang. A Justiça do Pará marcou para esse dia o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como taradão. O 
fazendeiro é o principal acusado de ser o mandante do crime, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, a 374 km de Belém. Taradão era o último dos cinco réus que ainda não havia sido julgado. A finalidade de nossa ação foi cumprir com o acordo feito com o Senador José Nery e, além disso, despertar para que a sociedade brasileira siga atenta aos acontecimentos e busque vencer o crime e a impunidade que mata e desmata na Amazônia. O julgamento durou 16 horas e considerou o fazendeiro culpado e condenado à pena máxima prevista no Código Penal Brasileiro de 30 anos de prisão.
No dia 01/05/2010, dia internacional do trabalho, participamos do Ato conjunto, chamado por CONLUTAS e INTERSINDICAL. Centenas de trabalhadores tomaram as ruas de Belém para marcar o 1º de Maio, ao som de bumbos, cornetas e denúncias, que fechou a principal via de acesso à cidade e fez o tradicional percurso da Praça do Operário à Praça da República.
Assim, continuamos fortes em nosso estado em defesa das nossas reivindicações.
“Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia com medo das picadelas das abelhas”.
William Shakespeare
Abraços aos companheiros!
Neusa Pontes/Delegada Sindical do SINTSEP-PARÁ e Comando de Greve.
11. Paraíba
Efetuamos reunião com o superintendente da SPU/PB, Welinson Silveira que nos repassou a visão da SPU sobre o movimento, após reunião em Brasília. Sem pressão, mas deixando claro que seguirá determinações superiores exigidas pela seu cargo de confiança, informou que a SPU reconhece como legítimas as reinvindicações mas se opõe a greve. Em seguida alguns servidores falaram sobre nosso movimento, e a direção dada pelo Comando Nacional de Greve conforme comunicado datado de 30 de abril. Após votamos pela PERMANENCIA DA GREVE! CONTINUAMOS FIRMES e em sintonia com o Comando Nacional de Greve!
12. Pernambuco
ANASPIANOS,
A GREVE EM PERNAMBUCO ENTROU EM SEU DÉCIMO PRIMEIRO DIA….(FOTOS)
E CONTINUAMOS FIRMES. PARA NOS FORTALECER MAIS AINDA TIVEMOS
O RETORNO DA NOSSA PRESIDENTE.. …
VAMOS LÁ PESSOAL!!!!
MARCELO MORAES
SPU/PE
13. Rio de Janeiro
Companheiros,
Seguem, em anexo, algumas fotos do nosso dia de hoje, EM GREVE!!! Embora Estou privilegiando aquelas nas quais aparecem o Josemilton, que estando no RJ veio nos trazer seu apoio e esclarecer questões do nosso interesse, entre eles as atitudes de retaliação que nos virão e as atitudes que deveremos tomar,frente a elas.
Depois eu falo mais. Vou tentar correr para ver se ainda faço minha seção de fisioterapia, já que estes dias não tem dado.
Estamos na luta. Segunda feira faremos nova assembléia de avaliação dos rumos do nosso movimento. Mandem notícias.
Um abraço confiante e…
Vamos que vamos!!!!!!
14. Rio Grande do Norte
Ao Comando de Greve Nacional,
A despeito da represália imediata sofrida pelos servidores em greve na SPU-RN, com corte
de ponto antecipado e sem o devido Processo Administrativo, o movimento vem avançando, inclusive, com adesão de mais servidores, dentre os quais um servidor ligado direto a Administração local.
Deliberamos nesta manhã a participação em uma Plenária no SINTSEF prevista para
amanhã, dia 05, com a participação de diversos Órgãos Federais (IBAMA, INCRA, CONAB…), onde será tratado de um Ato Publico previsto para o próximo dia 14, sexta-feira, no Centro da Cidade, oportunidade em que apresentaremos à população a Missão Institucional da SPU e os motivos que ensejaram o nosso movimento.
Entendemos que seja inoportuna qualquer atitute que venha enfraquecer a legitima luta dos servidores da SPU.
Face a intransigencia do Governo Federal que sequer apresentou qualquer proposta, incabivel se falar sobre encerramento de greve neste momento.
Não devemos abdicar da condução dos nossos destinos, a ANASP PRECISA CONTINUAR PRESENTE EM TODAS AS NEGOCIAÇÕES JUNTO A CONDSEF e NO COMANDO DE GREVE NACIONAL.
Os servidores da SPU-RN, em NATAL, REPUDIAM INSINUAÇÕES MALDOSAS DE
ESTARMOS QUERENDO SUSPENDER A GREVE. ISSO NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO PELOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO GREVISTA.
A greve continua firme, forte e com servidores unidos em Natal-RN.
Comando de Greve do RN
15. Rio Grande do Sul
No RS os servidores sócios da ANASP, continuam firmes na sua PARALIZAÇÃO, realizando atividades juntamente com o Sindicato, Postaremos amanhã mais informes da nossa agenda. Continuamos aguardando as informes/decisõ es da ANASP com a direção da SPU, Governo e SRH.
A LUTA CONTINUA !
Cordiais saudações, um grande abraço !
Luiz Fernando.- ANASP/RS
16. Santa Catarina
Efetuamos nesta data uma reunião para debater os rumos do movimento no estado tendo em vista o temor de vários servidores em estágio probatório, temor este amenizado pelo Sr. Luis Fernando Filho, advogado/consultor do SINTRAFESC e CONDSEF que a convite da ANASP/SC discorreu sobre o assunto.
Também a convite foi ouvida a superintendente desta regional, Sra. Isolde Espíndola que repassou qual a visão da SPU sobre o movimento. Sem pressão, mas deixando claro que seguirá determinações superiores exigidas pela seu cargo de confiança, informou que a SPU reconhece como legítimas as reinvindicações mas se opõe a greve. Em seguida o delegado da ANASP/SC, Sr. Robson Castanho, expôs a visão dos servidores quanto ao movimento na mesma direção dada pelo Comando Nacional de Greve conforme comunicado datado de 30 de abril. Após informamos a Sra. Superintendente que MANTEREMOS A GREVE! .Informamos ainda que não obstruiríamos a entrada e que se ela quisesse poderia utilizar os Gestores e Analistas da casa para efetuar os atendimentos. Até o momento em que redijo estas linhas a porta permanece FECHADA! (e creio que continuará assim até o retorno dos servidores). De nossa parte, conforme pode ser observado em Fotos-Santa Catarina, CONTINUAMOS FIRMES e em sintonia com o Comando Nacional de Greve!
17. São Paulo
A Greve em São Paulo continua forte e coesa, na segunda feira teremos Assembleia para discutirmos os pontos das Plenarias da Condsef e Anasp.
Reunião da ANASP com o Senador José Sarney
Prezados,
Neste momento a Alexandra está recebendo Ivanete, Reinaldo, Rai, Cárita e Mônica (SPU/DF).
Seguindo minha política de não criar novas threads para se discutir um mesmo assunto, usarei está já iniciada pelo colega Haroldo para enviar as fotos do encontro com o Senador José Sarney.
Para quem não conhece a direção da ANASP, da direita para a esquerda estão Ivanete, Reinaldo, Rai e Rosângela (SPU/CE).
Reunião ANASP x Sarney
Abraço,
Péricles (postado no YahooGrupos em 29/04/2010 às 19:25)
—————————————————————————-
Caros Anaspianos.
Desculpem o atraso da informação, marquei através de sua assessoria para o dia de hoje (29/04/2010) às 11:30h, uma audiência com o Presidente do Senado Senador José Sarney que receberá em seu gabinete os representantes dos servidores da SPU que estão em Brasília: Reinaldo, Sidrack, Ivanete, Ray e Beth, para tratar de todos os assuntos relacionados as nossas reivindicações. Esperamos com esse encontro solicitar a interferência direta do referido Senador em nosso processo.
Amigos, o que aconteceu ontem à noite já era o esperado, pois já sabiámos que este Senhor Duvanier não cumpre com as suas palavras e ainda desautoriza seus assessores diretos a falarem por ele, e não merece nosso respeito.
Temos sim, que continuar mais ainda com a nossa greve para mostrar para esse Governo a nossa força de mobilização, não desanimem!!
Temos que continuar procurando apoio de parlamentares para que até o final de junho deste ano nossas reivindicações sejam atendidas.
GREVE NELES!!!!!!! !!!!!!!!! !!!!!!!!
Haroldo Rubens Sena dos Santos
ANASP/PA (postado no YahooGrupos em 29/04/2010 às 12:01)
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