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ANASP – Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União Informativo 004/2009 – Presidência ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PATRIMONIO DA UNIÃO-ANASP Informativo ANASP nº 04/2009 Queridos Colegas de Luta, Volto a manter contato com vocês principalmente para, do fundo do coração, agradecer a oportunidade que nos proporcionaram ao nos eleger para o biênio 2009/2011, certos que estamos todos conscientes e entendendo o grande momento que vivenciamos. Durante o período entre os dias 21 e 25 de maio convivemos em Brasília com cerca de 32 servidores, dentre eles 24 delegados, onde compartilhamos as nossas angustias, discutimos as nossas propostas e definimos a nossa postura. Com certeza amadurecemos bastante enquanto Associação e, cada vez mais, temos convicção do que queremos, e sabemos os caminhos que temos a percorrer. A nossa união é o principio básico para que galguemos as nossas vitórias. A ANASP tem uma grande responsabilidade nas mãos e jamais abdicaremos dos nossos princípios, temos como foco principal a nossa carreira e, a partir dela, a reestruturação da nossa instituição. Os grupos de trabalho já estão sendo formados. Amanhã – 09.06.2009 – a partir das 15:00h em Brasília, estará acontecendo reunião na SRH/MPOG, com a participação da CONDSEF e vários órgãos, inclusive, do grupo de trabalho que tratará de assuntos de interesse dos servidores da SPU. A ANASP atendendo a convocatória da CONDSEF estará representada pelos servidores: Reinaldo Magalhães Redorat, Sidrack Correia Neto e Miguel de Souza Cruz. Tão logo tenhamos informações da reunião repassaremos a todos os servidores. Em atenção ao ofício de Dra. Alexandra Reschke, onde ela solicita a indicação de 2 servidores ANASP – Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União Informativo 004/2009 – Presidência para compor o grupo de trabalho interno da SPU que tratará da “Modelagem da nova Estrutura e da Criação da Carreira dos Servidores da SPU”, indicamos dois representantes: o colega Reinaldo Magalhães Redorat, Nível Superior e o Colega Auto da Cruz Oliveira, Nível Médio/Intermediário, ambos servidores lotados no Órgão Central com larga experiência e que, com certeza, darão uma grande contribuição aos trabalhos que serão desenvolvidos. Estamos atentos a todos os movimentos e reuniões, tendo como focos principais os seguintes pontos: · Participação ativa da consolidação da nossa carreira; · Efetivação de novas etapas de luta na busca da concessão da GSISTE; · Reabertura das negociações quanto a revisão dos valores da GIAPU em busca da correção dos valores e, principalmente, revendo os valores concedidos ao nível intermediário. Vamos buscar tudo que julgamos ser direito nosso, inclusive participar das conversações sobre a concessão de prêmios ou bônus. No entanto, queremos deixar bem claro para todos os colegas o que consolidamos na nossa Assembléia Ordinária de junho de 2009: o nosso FOCO PRINCIPAL É O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Em 30 de maio de 2009 tivemos o prazer e honra de, junto com alguns colegas, assistir a Palestra proferida por Dra. Alexandra Reschke em evento organizado na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda-FACHO. Neste momento queremos parabenizá-la por tudo que foi dito e também pela mesma estar em viagem aos Estados Unidos como integrante do Governo Brasileiro participando de um Fórum onde a SPU estará sendo divulgada e, com certeza, estaremos sendo bem representados. Neste encontro pudemos conversar sobre a ANASP, a SPU e a consolidação de uma parceria voltada a encontrar caminhos sólidos para uma reestruturação do órgão e a criação da carreira para os servidores. Temos ANASP – Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União Informativo 004/2009 – Presidência convicção que, juntos, poderemos construir um novo tempo e, com fé em Deus, muita coisa boa está por vir. Neste momento não poderia deixar de agradecer a grande SOLIDARIEDADE de todos os servidores do Brasil para com o momento vivido pela GRPU-PE, fiquem certos que estamos percorrendo todos os caminhos da legalidade, e graças às várias sugestões de todos os colegas as providências já foram tomadas, e com fé em Deus e a coragem dos nossos colegas muita coisa vai acontecer, e novos tempos virão. OBRIGADA POR TUDO, PELA CONFIANÇA, PELO APOIO, PELA LUTA, POIS ELA É NOSSA, ELA É DE TODOS OS SERVIDORES, INDEPENDENTE DA QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL. A ANASP É UMA E É NOSSA, E NÓS É QUE SOMOS A SPU. Vamos em frente e que Deus nos guie e ilumine! Ivanete de Almeida Mosquera Presidenta da ANASP

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – PLENÁRIA NACIONAL – Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e nove, no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP-DF, no 16º Andar do Edifício Seguradoras, no Setor Bancário Sul em Brasília – DF, às 09h00, reuniram-se os delegados e associados da ANASP, em atendimento à convocação constante do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria do Patrimônio da União – ANASP, de 31 de abril de 2009, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1- Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2009⁄2011; 2- Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2009/2011; 3- Eleição do Conselho de Ética para o biênio 2009/2011; 3- Análise e Avaliação da realidade da categoria e a situação política, econômica e social do País; 4- Fixar o plano de lutas da Associação para o biênio 2009/2011; 5- Avaliar as respostas à pauta de reivindicações apresentada à SPU em Dezembro de 2009 pela ANASP; 6- Assuntos de interesse geral. A Presidenta da ANASP, Ivanete de Almeida Mosquera, abriu os trabalhos solicitando aos presentes que indicassem os nomes dos servidores que comporiam a mesa, tendo sido indicados os associados Sidrack Correia Neto, Clotilde Beltrão de Lucena e Genise de Andrade Araruna, respectivamente, para as funções de Presidente da Mesa, Relatora dos trabalhos e Coordenadora do Processo Eleitoral. O Presidente da Assembleia deu início aos trabalhos procedendo à leitura do Edital de Convocação, solicitando, a seguir, aos delegados e delegados adjuntos que se apresentassem e assinassem a lista de presença, verificando-se a participação de 22 representantes dos servidores nas diversas unidades da Federação mais o Órgão Central. A seguir, passou a palavra à Presidenta da ANASP que apresentou relato acerca da gestão da ANASP no período de 08 de setembro de 2008 até esta data. Dando início ao processo eleitoral, o Presidente perguntou quem seriam os candidatos aos cargos que estavam vagando. Não havendo qualquer manifestação, o Delegado de Rondônia, Neilor Castiel, propôs a continuação da atual diretoria, o que foi aclamado por todos. A Presidenta da ANASP esclareceu que tendo em vista problemas de ordem particular, dois integrantes da Executiva atual não mais poderiam integrar a Diretoria da Associação e solicitou que outros colegas colocassem seus nomes à disposição para composição da chapa nas vagas de Assessor Parlamentar e Assessor de Imprensa e Comunicação. Em seguida o Delegado do Estado do Pará, Raimundo Araújo de Souza fez uma rápida explanação do momento atual dos servidores e da nossa Instituição, colocando seu nome à disposição dos colegas para ocupar a função de Assessor Parlamentar da ANASP. Em seguida solicitou a palavra a servidora Cárita da Silva Sampaio, que teceu alguns comentários sobre a ANASP, a SPU e a situação dos servidores, colocando-se à disposição dos Delegados presentes para ocupar a Assessoria de Imprensa e Comunicação da ANASP. Em seguida a servidora Ivanete, Delegada pelo Estado de Pernambuco, esclareceu quanto à legitimidade das eleições da ANASP realizadas em 2008, pois foi realizada em cumprimento ao Estatuto e a decisão da Assembleia é soberana, já que ali estão representados todos os servidores, rebatendo a informação fornecida pela colega Cárita de que, no âmbito da cúpula do Órgão Central, se fala que esta diretoria não teria legitimidade. Em seguida a Sra. Ivanete colocou seu nome à disposição para assumir a Presidência da ANASP para o próximo biênio, informando, ainda, que gostaria que existissem outros candidatos, pois das discussões e divergências é que surgem as grandes soluções. Em seguida o Presidente da mesa, novamente, instou aos presentes a se candidatarem aos diversos cargos. Não havendo manifestações, a mesa abriu votação para a moção do Sr. Neilor, reiterada pelo Delegado do Mato Grosso, Sr. Manoel João, tendo sido aprovada, por unanimidade, a seguinte composição da Diretoria Executiva da ANASP para o Biênio 2009/2011: Presidenta – Ivanete de Almeida Mosquera (GRPU/PE); Vice-Presidente – Reinaldo Magalhães Redorat (Órgão Central); Primeira Secretária – Clotilde Beltrão de Lucena (GRPU/PB); Segunda Secretária – Olímpia Elizabeth Failache de Oliveira (GRPU/SP); Primeira Tesoureira – Regina Maria Saade Jaques (GRPU/ES); Segunda Tesoureira – Martinha Machado Cisne (GRPU/PI); Assessor Parlamentar – Raimundo Araújo de Sousa (GRPU/PA); Assessor Para Políticas Sindicais – Manoel João da Silva (GRPU/MT); Assessora de Imprensa e Comunicação – Cárita da Silva Sampaio (Órgão Central). A seguir deu-se inicio à eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, que ficou com a seguinte composição para o Conselho Fiscal: Membros Efetivos – Sidrack Correia Neto (GRPU/PE); Neilor Afonso Castiel Barbosa (GRPU/RO); Luis Fernando S. Gonzalez (GRPU-RS); Membros Suplentes: Daniel Porto Barbosa (GRPU-CE), Aloísio Dias da Cunha (GRPU-RJ) e Cátia Maria Hernandes Alvarez (GRPU-ES), tendo os membros do Conselho Fiscal escolhido o Conselheiro Sidrack Correia Neto para sua presidência. Em seguida foram abertas as inscrições para composição do Conselho de Ética, surgindo como candidatos os servidores: Jaceguai Santos Cobra (GRPU-MG), Silvia Lopes dos Santos (GRPU-BA) e Marco Aurélio Testoni (GRPU-SC), que foram eleitos por unanimidade. Os mandatos, tanto da Diretoria Executiva, como do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, terão vigência de dois anos. Imediatamente à proclamação, os eleitos foram empossados nos seus cargos. Em seguida, foi definido que todos os documentos relativos às propostas das bases elaborados durante a Assembleia serão protocolados na SPU e imediatamente remetidos para todos os Delegados. Foi definido, também, que serão ampliadas as parcerias com a CONDSEF e Sindicatos Gerais nos Estados, envidando esforços nas ações voltadas à percepção da GSISTE e dos demais benefícios aprovados pela Mesa Setorial para os servidores. Foi acordado que todos os Delegados deveriam fazer uma explanação detalhada sobre tudo que foi deliberado na Assembleia, solicitando, inclusive, que se empenhassem mais nas nossas lutas, na ampliação às filiações, e determinado que, enquanto não estiver ocorrendo o desconto em folha, os Delegados serão os responsáveis pela arrecadação mensal da ANASP. Foi decidido que a partir de 01 de junho de 2009 os novos valores das mensalidades serão de R$15,00 (quinze reais) para nível superior e R$10,00 (dez reais) para nível médio. Os presentes decidiram, ainda, que todas as pendências de servidores para com a ANASP, até a presente data, estão perdoadas, prevalecendo a arrecadação a partir de 01 de junho de 2009. A Plenária deliberou, ainda, que a ANASP se posicionará oficialmente a partir dos indicativos das bases estaduais quanto às discussões relativas ao Reordenamento Jurídico da SPU, além de indicar os representantes junto à CONDSEF para rever o Termo de Acordo referente aos Reajustes nos valores da GIAPU. Foi decidido, também, por oficiar à SPU o total interesse na participação da ANASP na elaboração do plano de capacitação dos servidores da SPU, que inexiste, além de buscar mecanismos que vinculem as metas à contrapartida da SPU. No período da tarde, do mesmo dia, o Sr. Jorge Arzabe, Secretário Adjunto da SPU e da Sra. Louise Henriques Ritzel, Diretora de Programas, compareceram à Plenária e informaram acerca dos resultados do último Encontro de Gerentes que deliberou pela formação de grupos de trabalho para apresentarem propostas quanto à reestruturação da SPU, capacitação e Plano de Carreira, culminando pela entrega de Oficio assinado pela Secretária da SPU, Sra. Alexandra Reschke em que solicita a indicação de dois servidores para compor os mencionados grupos. A seguir, os servidores Manoel João (GRPU/MT), Regina Saade Jacques (GRPU-ES) e Sidrack Correia Neto (GRPU/PE), previamente escolhidos pela ANASP, fizeram a apresentação de três assuntos fundamentais para a Instituição e para os Servidores: Plano de Carreira; situação e falta de condições de trabalhos nas Gerências Regionais e inexistência de planejamento, estrutura, capacitação e normatização na SPU. Concluídas as apresentações, os representantes da direção da SPU alegaram que os servidores haviam se equivocado e que nada daquilo existia, pois, estava tudo em ordem e que, no momento, apenas duas Gerências Regionais – Pernambuco e Paraíba – apresentavam dificuldades, e que o conflito era parte do nosso dia a dia. Sem a possibilidade de rebater as colocações, tendo em vista a demonstração, pelos visitantes, de estarem se referindo a um outro órgão e não à SPU, os presentes deliberaram por oficiar tudo que foi externado através de documentos e requerer providências. Também, atendendo a convite da ANASP, esteve presente à Assembleia o Sr. Antônio Bezerra Albuquerque Neto, Coordenador-Geral da CGCAS, para fazer uma explanação sobre a importância do Portal Colaborativo da SPU como veículo informativo e de debates sobre todos os problemas do Órgão. A Presidenta reeleita agradeceu a presença do Sr. Antônio e afirmou que a ANASP não abrirá mão de continuar lutando em favor de todos os interesses dos servidores, conclamando a todos para, em julho, estarem novamente em Brasília participando do grande evento da CONDSEF, cujos detalhes serão divulgados aos servidores nos próximos dias e que será fundamental para consolidação das nossas lutas. Conclamou os Delegados para que ampliem as discussões nas bases com os servidores, e que formulem propostas e documentos a serem consolidados em julho, próximo. Agradeceu aos associados, aos servidores da SPU, e principalmente a participação maciça dos delegados e delegados adjuntos representando vinte e duas unidades da Federação mais o Órgão Central naquela Assembleia Ordinária, pedindo transparência e vigor de todos na busca e realização dos nossos anseios. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa deu por encerrados os trabalhos e recolheu a lista de assinatura dos presentes à Assembleia ao longo de sua realização, lista essa que integra a presente Ata, compreendendo 26 assinaturas de associados. Nada mais tendo a tratar, eu, Clotilde Beltrão de Lucena, Relatora dos trabalhos, lavro a presente Ata, que segue assinada por mim, pelo Presidente da Mesa da Assembleia, Sidrack Correia Neto e pela Coordenadora do Processo Eleitoral, Genise de Andrade Araruna.

CLOTILDE BELTRÃO DE LUCENA -RELATORA DA ASSEMBLEIA DELEGADA ANASP NA GRPU/PB

SIDRACK CORREIA NETO -PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL

GENISE DE ANDRADE ARARUNA -COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL NA ASSEMBLEIA

Campanha “Eu quero a minha GSISTE” continua em 2009

Os servidores do Ministério do Planejamento iniciaram o ano reafirmando a continuidade da luta pela extensão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE.

No dia 07.01, eles fizeram um ato em frente ao bloco K. Em seguida, em assembleia, o setor decidiu realizar novo ato toda quarta-feira, sempre das 9h às 11h, em frente ao bloco K, até que uma comissão seja recebida em audiência pelo ministro Paulo Bernardo.

A Condsef, o Sindsep-DF e a ANASP encaminharam, semana passada, ofícios ao Planejamento solicitando audiência com o ministro, mas até o momento, nenhuma das entidades recebeu algum retorno. O mesmo documento foi encaminhado aos deputados e senadores para que eles intervenham junto ao governo. Os servidores também aguardam audiência com a Secretaria Jurídica da Casa Civil, a qual deve ser agendada para os próximos dias.

Desejos De Natal…

Desejo que neste Natal, antes de você perceber Jesus nas
luzinhas que piscam pela cidade, você O encontre
primeiramente em seu coração.
E, à frente de qualquer palavra que expresse seu desejo de um feliz Natal,
O encontre em suas ações.
Que você O encontre não só na alegria que sente ao sair das
lojas com presentes para as pessoas que você ama, mas também
na feição triste da criança abandonada nas ruas, na qual
muitas vezes você esbarra apressadamente.
Que você encontre Jesus no momento em que pegar nas mãozinhas
delicadas de seu filho, lembrando-se das mãozinhas pedintes,
quase sempre sujas de calçada, que só sabem o que significa
rudeza.
Que você O encontre no abraço de um amigo, lembrando-se dos
tantos que só têm a solidão como companheira.
Que você O encontre na feição do idoso da sua família,
lembrando-se daqueles que tanto deram de si a alguém, e hoje
são esquecidos até pela sociedade.
Que você O encontre na lembrança suave e sempre viva daquela
pessoa querida que já não está mais fisicamente ao seu lado,
lembrando-se daqueles que já nem se recordam mais quem
foram, enfraquecidos pelo vazio de suas vidas.
Que você encontre Jesus na bênção de sua mesa farta e no
aconchego de sua família, lembrando-se daqueles que mal
alimentam-se do pão e sequer um lar têm.
Que você O encontre não apenas no presente que troca, mas
principalmente na vida que Ele lhe deu como presente.
Que você lembre-se, então, de agradecer por ser uma pessoa
privilegiada em meio a um mundo tão contraditório!
Que você também encontre Jesus à meia-noite do dia 31 e sinta
o mistério grandioso da vida que renasce junto com cada ano.
Então festeje…festeje o ano que acabou não apenas como dias
que se passaram, e sim como mais um trecho percorrido na
estrada da sua vida!
Festeje a alegria que lhe extasiou e a dor que lhe fez
crescer!
Festeje pelo bem que foi capaz de fazer e pelo mal que foi
capaz de superar!
Festeje o prazer de cada conquista e o aprendizado de cada
derrota!
Festeje por estar aqui!
Festeje a esperança no ano que se inicia, no amanhã!
Festeje a vida!
Abra os braços do coração para receber os sonhos e
expectativas do ano novo.
Rodopie…jogue fora o medo, sinta a vida!…
Sonhe, busque, espere… ame e reame!
Deixe sua alma voar alto… pegar carona com os fogos
coloridos.
Mentalize seus desejos mais íntimos e acredite: eles também
chegarão ao céu.
Irão se misturar às estrelas, irão penetrar no Universo e
voltarão cheios de energia para tornarem-se reais.
Basta você querer de verdade, ter fé e nunca, NUNCA desistir
deles! E que seu ano seja, então, pleno de bênçãos e
realizações.

Feliz Natal a todos os servidores do Patrimônio da União

REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA SPU

Terça-feira, dia 16, a Presidenta da ANASP Ivanete Mosquera e o Vice Reinaldo Redorat, reuniram-se com a Secretária Alexandra Reschke, o Secretário Adjunto Jorge Arzabe, a Diretora de Programas Louise Ritzel e o Assessor Dario Rocha..

A presidenta da ANASP entregou a Senhora Secretária duas correspondências. A primeira referindo-se a Plano de Carreira, Reestruturação da SPU, com realização de concurso público específico, capacitação dos servidores, preenchimento dos DASs – inclusive Gerências –  por servidores do quadro, participação dos servidores na elaboração das metas institucionais e, por fim, a retomada dos trabalhos de realinhamento da GIAPU.

A outra correspondência pleiteia a revisão das metas de arrecadação, com base em um estudo acerca das perspectivas econômicas do país para o próximo ano.

Assim transcorreram as discussões:

1. Revisão das metas de arrecadação: a senhora Secretária informou que enviará o material para análise pela CGREP, mas que o incremento não se refere apenas aos índices de inflação, mas também em razão de aumento do número de arrecadadores, com novos imóveis demarcados e cadastrados.

2. Necessidade de maior participação dos servidores na chamada “gestão participativa” da SPU, destacando que poucos são chamados a participar, estando a grande maioria dos servidores alijados do processo, mesmo tendo tanto a contribuir para o desenvolvimento da Entidade e do Estado Brasileiro;

3. Plano de Carreira, cujo tema é recorrente em todas as reuniões com o gabinete da SPU e “prato-do-dia” entre os servidores. Foi proposta pelo Gabinete a retomada das discussões para obtenção do prêmio. Ponderamos que não recusaríamos o prêmio, se viesse, mas que concentraríamos os esforços no Plano de Carreira. A Dra. Alexandra, informou que estava preocupada em garantir os direitos dos servidores mas que o Congresso Nacional não via “com bons olhos” a criação de cargos efetivos, daí a razão da contratação dos “provisórios”. Dr. Jorge Arzabe, solicitou à Diretora Louise e ao Assessor Dário que obtivessem cópia do Plano de Cargo e Salários que está na SRH, para retomar o processo;

4. Mobilização pela GSISTE: relatamos o desenvolvimento da luta encabeçada pela CUT, CONDSEF e os Sindicatos dos Servidores nos Estados, e a crença inabalável da vitória na concessão da gratificação a todos os servidores da SPU. Lembramos que a luta decorria de rompimento de acordo firmado pelo Governo com a CUT e a CONDSEF em que previa a extensão da gratificação a todos os servidores do Planejamento e que agora, a SRH não estava querendo honrar o compromisso alegando que “não era bem isso” o que estava escrito, não importando o que havia sido acordado. Enfatizamos que a luta continuará em diversas frentes, até que o objetivo seja atingido.

Demonstramos o equívoco na interpretação da Lei, pela SPU, que acreditava ser aquela gratificação, excludente, enquanto para alguns órgãos a gratificação havia sido concedida cumulativamente a todos os servidores, indistintamente, como no Arquivo Nacional, na própria SRH, na ENAP e na SLTI, o que, surpreendentemente, era de desconhecimento da direção da SPU.

Alertamos que nas reuniões com a SRH, já nos haviam comunicado que a Nota Técnica elaborada pela SPU não estava sendo cogitada e que eles, corporativamente, pretendiam destinar apenas àqueles que operavam a folha de pagamento nas diversas entidades do Poder Executivo. A Louise e o Dário ficaram de confirmar as informações.

Com os esclarecimentos, espera-se alteração na postura da direção da SPU, com maior proatividade a favor dos servidores, a exemplo do que foi feito no Arquivo Nacional, em que todos os servidores foram agraciados, face à ação da Direção que, reiteradamente, requereu o benefício à Casa Civil, conforme consta nos relatórios anuais de 2006 e 2007 da Instituição;

A reunião foi muito proveitosa para ambos os lados, na medida em que, efetivamente, permitiu um entendimento transparente com o fortalecimento do diálogo, caminho que deverá ser trilhado, cada vez com maior certeza e segurança em benefício da Instituição e dos Servidores.

Brasília, 18 de dezembro de 2008

IVANETE DE ALMEIDA MOSQUERA

Presidenta da ANASP

REUNIÃO COM A DIREÇÃO DA SPU

Terça-feira, dia 16, a Presidenta da ANASP Ivanete Mosquera e o Vice Reinaldo Redorat, reuniram-se com a Secretária Alexandra Reschke, o Secretário Adjunto Jorge Arzabe, a Diretora de Programas Louise Ritzel e o Assessor Dario Rocha..

A presidenta da ANASP entregou a Senhora Secretária duas correspondências. A primeira referindo-se a Plano de Carreira, Reestruturação da SPU, com realização de concurso público específico, capacitação dos servidores, preenchimento dos DASs – inclusive Gerências –  por servidores do quadro, participação dos servidores na elaboração das metas institucionais e, por fim, a retomada dos trabalhos de realinhamento da GIAPU.

A outra correspondência pleiteia a revisão das metas de arrecadação, com base em um estudo acerca das perspectivas econômicas do país para o próximo ano.

Assim transcorreram as discussões:

1. Revisão das metas de arrecadação: a senhora Secretária informou que enviará o material para análise pela CGREP, mas que o incremento não se refere apenas aos índices de inflação, mas também em razão de aumento do número de arrecadadores, com novos imóveis demarcados e cadastrados.

2. Necessidade de maior participação dos servidores na chamada “gestão participativa” da SPU, destacando que poucos são chamados a participar, estando a grande maioria dos servidores alijados do processo, mesmo tendo tanto a contribuir para o desenvolvimento da Entidade e do Estado Brasileiro;

3. Plano de Carreira, cujo tema é recorrente em todas as reuniões com o gabinete da SPU e “prato-do-dia” entre os servidores. Foi proposta pelo Gabinete a retomada das discussões para obtenção do prêmio. Ponderamos que não recusaríamos o prêmio, se viesse, mas que concentraríamos os esforços no Plano de Carreira. A Dra. Alexandra, informou que estava preocupada em garantir os direitos dos servidores mas que o Congresso Nacional não via “com bons olhos” a criação de cargos efetivos, daí a razão da contratação dos “provisórios”. Dr. Jorge Arzabe, solicitou à Diretora Louise e ao Assessor Dário que obtivessem cópia do Plano de Cargo e Salários que está na SRH, para retomar o processo;

4. Mobilização pela GSISTE: relatamos o desenvolvimento da luta encabeçada pela CUT, CONDSEF e os Sindicatos dos Servidores nos Estados, e a crença inabalável da vitória na concessão da gratificação a todos os servidores da SPU. Lembramos que a luta decorria de rompimento de acordo firmado pelo Governo com a CUT e a CONDSEF em que previa a extensão da gratificação a todos os servidores do Planejamento e que agora, a SRH não estava querendo honrar o compromisso alegando que “não era bem isso” o que estava escrito, não importando o que havia sido acordado. Enfatizamos que a luta continuará em diversas frentes, até que o objetivo seja atingido.

Demonstramos o equívoco na interpretação da Lei, pela SPU, que acreditava ser aquela gratificação, excludente, enquanto para alguns órgãos a gratificação havia sido concedida cumulativamente a todos os servidores, indistintamente, como no Arquivo Nacional, na própria SRH, na ENAP e na SLTI, o que, surpreendentemente, era de desconhecimento da direção da SPU.

Alertamos que nas reuniões com a SRH, já nos haviam comunicado que a Nota Técnica elaborada pela SPU não estava sendo cogitada e que eles, corporativamente, pretendiam destinar apenas àqueles que operavam a folha de pagamento nas diversas entidades do Poder Executivo. A Louise e o Dário ficaram de confirmar as informações.

Com os esclarecimentos, espera-se alteração na postura da direção da SPU, com maior proatividade a favor dos servidores, a exemplo do que foi feito no Arquivo Nacional, em que todos os servidores foram agraciados, face à ação da Direção que, reiteradamente, requereu o benefício à Casa Civil, conforme consta nos relatórios anuais de 2006 e 2007 da Instituição;

A reunião foi muito proveitosa para ambos os lados, na medida em que, efetivamente, permitiu um entendimento transparente com o fortalecimento do diálogo, caminho que deverá ser trilhado, cada vez com maior certeza e segurança em benefício da Instituição e dos Servidores.

Brasília, 18 de dezembro de 2008

IVANETE DE ALMEIDA MOSQUERA

Presidenta da ANASP

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO          

ANASP

Comunicado nº 12/ 08, de 09 de dezembro de 2008.

Queridos Colegas e Parceiros de Luta,

A GSISTE é um direito nosso e nada poderá nos impedir na seqüência da nossa luta.

Tendo por base informações obtidas junto a SRH, que não existe nenhuma confirmação ou melhor nada definido quanto à extensão da GSISTE para todos os Servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou melhor ninguém possui cota ou qualquer coisa que venha  à acrescentar algum benefício aos servidores, tudo não passa de invenções para desestabilizar o nosso movimento.

Qualquer informação vinda de quem quer que seja relativa à existência de cotas é mentirosa, existe sim uma Nota Técnica elaborada pela SPU, solicitando a extensão da GSISTE para 879 servidores, deixando de fora 210 servidores, e mesmo, assim não confirmado pela SRH.

Portanto companheiros, temos que construir o nosso caminho ampliar as nossas paralisações, manter todos unidos em busca do mesmo propósito, além de mantermos e ampliarmos os contatos com os parlamentares em cada estado, aí sim teremos a GSISTE  e algo mais.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Coordenação : CUT, CONDSEF, SINDICATOS FEDERAIS E ANASP

Dia : Quarta – Feira

Data : 10 de dezembro de 2008

Horário : das 9:00h às 11:45:00h

Servidores reforçam mobilização pela extensão da GSISTE

03.12: servidores em vigília pela extensão da GSISTE

Após participar da 5ª Marcha dos Trabalhadores, organizada pela CUT, dia 03.12, os servidores do Ministério do Planejamento continuaram a paralisação de um dia em frente ao Bloco C, na Esplanada. À tarde, uma comissão de servidores foi recebida por representantes da Secretaria de Recursos Humanos do órgão. Os servidores cobraram resposta a respeito de um documento que a SRH deveria encaminhar à Condsef, até o dia 28.11, com informações sobre a concepção do Sistema Estruturante da GSISTE. O governo informou que o documento não ficou pronto em função da demanda de trabalho na SRH.

Ameaça de retaliação – A SRH informou que a audiência com os servidores, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 12.12, pode não acontecer em razão da paralisação realizada pelo setor.

Alternativas ao impasse – A Comissão sugeriu aos representantes da SRH a criação de mecanismos, como uma outra gratificação ou até mesmo um bônus, a exemplo de negociações que vem ocorrendo com outras categorias. Porém o Planejamento alega que nenhuma das sugestões é viável no momento, embora confessem que já tenham cogitado a hipótese também.

Resposta dos servidores – Ainda na tarde de 03.12, os servidores analisaram as respostas do governo e decidiram intensificar a mobilização pela extensão da GSISTE, a qual entra em sua 11ª semana consecutiva. Em seguida, os manifestantes foram juntos informar a decisão ao secretário de Assuntos Sindicais do Planejamento. Das 27 gerências do Ministério em todo o Brasil, apenas duas não paralisaram suas atividades no dia 03.12, a de Tocantins e a do Paraná.